Justiça Primitiva

Um dia o homem descobriu que o atrito podia gerar faíscas e essas faíscas queimar o mato seco. Estava descoberto o fogo, que começou a impulsionar a mente humana para o raciocínio, proporcionando assim maior aproveitamento da inteligência.

Muito bem! E então? O que aconteceu?

Bem, a sociedade humana começou a delinear-se. Descobriu-se que fixar-se em um lugar facilitava o objetivo de sobrevivência diante do novo poder. Através do fogo obtinha-se não apenas calor, mas progresso: o fogo derretia, transformava, protegia! Fogo era poder de sobrevivência!

Pois bem, foi por volta dessa fase que o ser humano, que já possuía regras de convivência ditadas pelo instinto de sobrevivência, começou a "clarear" a mente. É bem provável que a ideia de que as regras devem ser conscientizadas e obedecidas por um grupo que divide o mesmo espaço tenha começado a desenvolver-se lado a lado com o instinto e assim o conceito primitivo de Justiça foi moldado.

Podemos dizer, portanto, que Justiça e seu conceito, de forma racional e não apenas instintiva, são tão antigos quanto a sociedade humana. Mesmo porque sem regras, não haveria sobrevivência, ainda que o cenário fosse uma caverna e a ameaça tigres de dentes de sabre.

No decorrer da história as sociedades humanas foram aprimorando o pensamento e por fim complicando a vida. Por que? Ora, juntamente com a evolução das sociedades e do pensamento, como na fase dourada dos grandes filósofos gregos (filosofia e ética são inseparáveis e, portanto, os conceitos da Justiça que desencadeiam as leis do Direito, derivam de ambas), surgiu a necessidade de "elitizar" o conhecimento.

Precisa explicar? Tudo bem: uma palavrinha só resume tudo: poder político. Esse sempre foi o fator complicador da sociedade humana. Por causa disso e mesmo sem parar para pensar (isso era complicado na época) o homem das cavernas se engalfinhava com outros grupos e no decorrer da história a vida consistia em guerrear, conquistar e submeter.

Poder político, nos tempos primitivos, equivalia à sobrevivência rústica, centrada na própria identidade. Depois, com a fixação na terra e a necessidade de multiplicação, adicionou-se a isso a defesa do espaço e da comunidade.

Mas a mentalidade de domínio coletivo para sobrevivência individual, foi se aguçando no decorrer dos séculos. E quando o homem começou a organizar o pensamento, em uma das sociedades mais interessantes da história, com o florescimento da filosofia, a briga tornou-se mais sofisticada.

Foi quando as pessoas tiveram de enfrentar o antagonismo, a hipocrisia, a distorção das palavras e dos fatos. Veja bem, de um lado os filósofos tentavam explicar, com a maior boa vontade e interesse genuíno, por que as coisas são ou parecem ser; de outro os chamados sofistas ( que de início eram pessoas que andavam pelas cidades da Grécia ministrando aulas "particulares") tentavam ganhar notoriedade contestando e distorcendo as conclusões dos filósofos, ao sabor do poder dominante.

Essa historinha resume muito bem a dificuldade que sempre acompanhou a interpretação da Justiça e a definição das leis - assim como a sua aplicação pelos tribunais.

A tal ponto que existe um consenso terrível entre juristas de diferentes épocas, no nosso mundo civilizado: o nosso sistema judicial não consegue atingir a plenitude da Justiça!

Por esse motivo, você já deve ter ouvido esta frase de algum advogado: "Não é justo, mas é assim que o sistema funciona". Ora, pinhões, o que estamos esperando para tornar nosso sistema judiciário mais eficiente e fazer com que os tribunais cumpram plenamente com seu objetivo de fazer Justiça? ( do livro "A geração de Eva", de Mirna Monteiro)